Planejamento Urbano e Cidades Inteligentes: suas relações e desafios. Confira neste artigo a definição, Leis envolvidas e sua relação com as cidades. *Por Ana Carolina Pereira
Primeiro, o que é o Planejamento Urbano?
Planejamento Urbano é definido como um processo técnico e político voltado ao controle e uso da terra. Assim como o desenho urbano, o planejamento urbano incluí as redes de transporte que são destinadas a direcionar e garantir um desenvolvimento ordenado de assentamentos e comunidades.
Para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o planejamento urbano é entendido como processo técnico criativo, inovador e persistente, que resulta em propostas objetivando uma cidade harmoniosa, com qualidades estéticas e funcionais, capazes de garantir o desenvolvimento ordenado.
Em um contexto histórico, o planejamento urbano era focado apenas no desenvolvimento do desenho urbano e projeto de cidades. Atualmente o planejamento urbano não é apenas voltado para o projeto de cidades e expansão controlada, mas também há um grande foco na qualidade de vida. Questões como saneamento, transportes e modais, vias públicas, crescimento demográfico e industrial, policiamentos, dentre outros, são de suma importância no planejamento.
Como garantir esses objetivos?
A fim de garantir que esses objetivos sejam alcançados, temos algumas normativas como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº12.587/12). Onde é estabelecido que cidades com mais de 20 mil habitantes deve ser realizado um planejamento de mobilidade urbana, com direito a repasse do governo federal para que o plano seja efetivado e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (LEI Nº 12.305/10), onde o governo federal define como as cidades devem fazer o planejamento e execução do manejo de resíduos sólidos, coleta seletiva, logística reversa e aterros sanitários.
Tendo visto então que o planejamento urbano, vai além de um molde para cidades, e há a grande preocupação em garantir a qualidade de vida dos munícipes, como podemos associar o planejamento urbano com as cidades inteligentes?
Leia também – Cidades Inteligentes no Brasil: entendendo o conceito em nossa realidade
Planejamento de mobilidade urbana e Cidades Inteligentes: relações e desafios
Grande parte das cidades existentes não foram projetadas para se tornarem inteligentes, o que as forçam a passar por modificações para que sejam corrigidos os problemas encontrados com o tempo. Nesses casos o planejamento urbano bem pensado vem a ser importante, uma vez que o arranjo de novos projetos nos espaços urbanos com o intuito de tornar uma cidade inteligente exige fluidez no que já exista nela, como uma boa mobilidade, plano de arborização, serviço de saneamento básico, policiamento, dentre outros. Isso fará com que não haja impacto negativo no dia a dia dos cidadãos, e auxiliará no melhor aproveitamentos dos recursos e implantação de tecnologias.
Um exemplo brasileiro de planejamento urbano eficiente que contribuiu no processo de cidade inteligente, é Curitiba. A cidade iniciou com um planejamento urbano não tão bem pensado, e encontrou dificuldades nos processos de expansão. Com isso, ela adotou o planejamento urbano proativo, que em breve completará 40 anos, onde há estabelecidas diretrizes sustentáveis para as ruas, transporte público e zonas comerciais, industriais e residenciais.
Os moradores da cidade têm em sua totalidade acesso à rede de água e saneamento. Além de serviços como uma grande rede municipal de saúde, educação e creches, bibliotecas de bairros e instalações esportivas e culturais próximo a terminais de transporte. Na área industrial da cidade existe o acolhimento a fábricas não poluidoras e grande foco na preservação ambiental.
Confira as Leis citadas no artigo
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 -> http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 -> http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm
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